Boletim HVB 01/2014 - Brasília 18/09
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PSTU e PRTB questionam divisão do tempo de propaganda eleitoral
O PSTU e o PRTB questionaram, durante audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral na última quarta-feira (16/7), a estimativa de tempo de propaganda gratuita que será destinado ao PSDC. O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, afirmou que irá analisar Leia mais...
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Liminar suspende nova propaganda da Petrobras
O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar, nesta quarta-feira (23), à coligação Muda Brasil, que representa Aécio Neves como candidato a presidente da República, para determinar a imediata suspensão de peça publicitária da Petrobras veiculada na televisão, até que seja julgado o mérito da questão. Leia mais...
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Partido Novo pede ao TSE registro de seu estatuto
Nesta quarta-feira (23), chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro do Partido Novo. O partido em formação pede para usar a sigla NOVO e ser identificado com o número 30.
De acordo com o pedido, já foram atendidos todos os requisitos de criação, inclusive a assinatura de 493.316 eleitores que apoiam a formação da legenda. Leia mais....
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Candidato à reeleição pode dar entrevista em razão do cargo que ocupa
Candidato à reeleição pode dar entrevista em razão do cargo que ocupa sem que isso caracterize vantagem no processo eleitoral. Com esse argumento, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou recurso eleitoral contra a rádio Jovem Pan por veicular uma entrevista com o governador Geraldo Alckmin (PSDB). A juíza relatora Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi considerou que a entrevista Leia mais...
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PEC quer o fim do sigilo nas ações de contestação de mandatos eletivos
Começou a tramitar na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 415/2014, que pretende acabar com o segredo de justiça em ações de contestação de mandato eletivo. O autor é o deputado Rubens Bueno (PPS-PR).
Segundo Bueno, a imposição do segredo de justiça nessas ações vai de encontro à “transparência exigida da administração pública, Leia mais...
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Adesivos em automóveis: o que pode e o que não pode
A campanha eleitoral já ganhou as ruas desde o último dia 02 de julho, mas muitas pessoas ainda estão em dúvida quanto ao que pode ou não em relação aos adesivos colocados nos vidros dos veículos particulares. De acordo com a legislação eleitoral, é permitido o uso de adesivos colocados nos vidros desde que não impeçam Leia mais...
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TRE/SP determina retirada de perfil falso do Facebook
O juiz auxiliar do TRE des.Cauduro Padin deferiu liminar (decisão provisória), nesse domingo (20), que determina a imediata retirada de alegado perfil falso no Facebook do candidato a deputado federal Andres Navarro Sanchez (PT). O candidato, autor da representação contra a rede social, alega que as postagens contêm informações inverídicas sobre a sua campanha eleitoral, o que gera uma propaganda Leia mais....
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TRE/RJ apreende material irregular de candidatos
A fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro apreendeu num galpão em Ramos, na Zona Norte, milhares de placas e panfletos irregulares do candidato ao senado Cesar Maia (DEM), do filho Rodrigo Maia (DEM), candidato a deputado federal, e dos irmãos e candidatos Leonardo Picciani (PMDB), a deputado federal, e Rafael Picciani (PMDB), Leia mais...
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Prefeito, vice e três vereadores de Indiana/SP têm diplomas cassados
Na sessão desta quinta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) confirmou a sentença do juízo da 71ª Zona Eleitoral – Martinópolis - que cassou os diplomas do prefeito reeleito de Indiana, Antonio Poleto (DEM) e dos vereadores Marcelo Brazero Zaneti (PMDB), Marcos Aurélio Fontolan (DEM) e Carlos Adriano Silva Lopes (PP) por abuso de poder econômico Leia mais...
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E-mails falsos são enviados a eleitores em nome da Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) alerta que, com a proximidade das eleições, é comum cidadãos receberem e-mails falsos em nome da Justiça Eleitoral, com assuntos diversos, como cancelamento de título de eleitor, convocação de mesários e regularização de cadastro, entre outros. As mensagens possuem links que, ao serem acessados, podem conter vírus de computador. Leia mais...
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TRE/RJ multa Eduardo Paes em R$ 15 mil por propaganda antecipada
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), foi multado em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada na campanha à reeleição, em 2012. Na sessão desta segunda-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro considerou que houve "finalidade eleitoral" em mensagens nos contracheques dos servidores municipais, caracterizando o uso de recursos públicos Leia mais...
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Prazo para prestação de contas de campanha começa no próximo dia 28
Os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm de 28 de julho a 2 de agosto para entregar a primeira parcial da prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral (JE). Já a segunda parcial deverá ser apresentada de 28 de agosto a 2 de setembro. Ambas deverão conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro Leia mais...
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